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Blog

14 FEV

Adolescentes são terceirizados em venda de bebidas

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MPT-SP encontrou dois ambulantes no Largo da Batata que, de posse de duas credenciais, montou quiosques extras colocando vendedores, ambos de 15 anos, para trabalhar.

14 FEV

Saída do metrô Faria Lima tem concentração de trabalho infantil

Adolescentes disputavam os foliões para vender de garrafas de água até as mais diversas bebidas alcoólicas.

13 FEV

Elisiane dos Santos: "Poder Público e organizadores do Carnaval têm a obrigação de prevenir o trabalho infantil"

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A obrigação de prevenir a ocorrência de violações de direitos de crianças e adolescentes nos grandes eventos é do poder público e dos organizadores da festa.

12 FEV

No serviço 156, fiscalização pode demorar até 3 horas

As ligações realizadas para o serviço da Prefeitura foram atendidas, mas a resposta dos atendentes era de que a fiscalização só seria encaminhada ao local indicado num prazo de até 3 horas.

12 FEV

Paciência é requisito para denunciar no Disque 100

Neste sábado, a equipe da campanha que está nas ruas para registrar o uso de mão de obra infantil no centro da cidade tentou diversas vezes acionar o telefone da SDH

11 FEV

A vida de Ozias, 12 anos, no trabalho infantil

A mãe do garoto Vilma se indignou: "Ele não veio trabalhar, não. Veio só me ajudar", justificou. "É melhor do que ficar em casa sozinho."

11 FEV

Saiba Como Denunciar o Trabalho Infantil no Carnaval

É tempo de Carnaval. Mas isso não nos impede de lembrar da preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes
#trabalho infantil não é folia!

10 FEV

Daniela Mercury se une à Campanha – Trabalho Infantil Não é Folia

Iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta a sociedade para violações de direitos de crianças e adolescentes #trabalho infantil não é folia!

09 FEV

Por Que o Trabalho Infantil Não
é Folia?

A Constituição Federal proíbe qualquer trabalho antes dos 16 anos, salvo como aprendiz, a partir de 14 anos, é preciso um contrato especial.

08 FEV

OIT se une à Campanha Nacional de Prevenção ao Trabalho Infantil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou o apoio à campanha Trabalho Infantil Não é Folia. Realizada pelo MPT em parceria com a AECCI

07 FEV

Veja Como Baixar O Material Da Campanha

A campanha do MPT tem abrangência nacional e disponibiliza imagens, banners, moldura para fotos - tudo para você mostrar, nas suas redes sociais

28 JUL

Democracia e os direitos das crianças

No dia 13 de julho de 2017, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei 8069/90, completou  27 anos de história na recente democracia brasileira.